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Considerando a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME 15, de 16...
Considerando a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME 15, de 16 de março de 2022, qual situação confere direito a servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional à percepção dos adicionais de insalubridade e periculosidade?
A
Exercer atividades em que a exposição a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas seja eventual ou esporádica.
B
Exercer atividades que são realizadas em local inadequado, em virtude de questões gerenciais ou por problemas organizacionais de outra ordem.
C
Exercer atividades consideradas como atividades-meio ou de suporte, em que não há obrigatoriedade e habitualidade do contato com os agentes insalubres e/ou periculosos.
D
Exercer atividades em que o servidor ocupe função de chefia ou direção, com atribuição de comando administrativo, exceto quando respaldado por laudo técnico individual que comprove a exposição a agentes químicos, físicos e biológicos em caráter habitual ou permanente.
E
Exercer atividades em que haja exposição permanente ou habitual a agentes físicos, químicos ou biológicos.