Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a instrução do inquérito civil, marque a alternativa...
1
Q2920061
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a instrução do inquérito civil, marque a alternativa correta:
A
As notificações para comparecimento conterão o número dos autos, o objeto, a sua finalidade e que o investigado poderá se fazer acompanhado de advogado, devendo ser feitas com antecedência mínima de 48 horas, ressalvadas as hipóteses de justificada urgência.
B
As oitivas serão realizadas pelo presidente, preferencialmente, na sede do órgão de execução, em dia e hora previamente agendados, e serão registradas por termo contendo a qualificação da pessoa envolvida e a assinatura dos presentes ou, em caso de recusa, de duas testemunhas.
C
É obrigatório o registro audiovisual da oitiva, devendo a pessoa ouvida ser previamente informada.
D
Estando o investigado, a testemunha ou o declarante na comarca e não sendo possível sua presença na sede do órgão de execução, por doença, deficiência física ou outra causa, deverá ser ouvido onde se encontre por meio de videoconferência.