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A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)...
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 491, de 19 de dezembro 2018, dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar. Dos critérios estabelecidos nessa Resolução, assinale a alternativa incorreta:
A
O chumbo (Pb5) no material particulado é um parâmetro a ser monitorado em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosféricas e a critério do órgão ambiental competente.
B
O material particulado (MP10), dióxido de enxofre (SO2) e ozônio (O3) são parâmetros auxiliares, a serem utilizados em situações específicas, a critério do órgão ambiental competente.
C
Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente.
D
Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão o Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar anualmente, garantindo sua publicidade.