Questão Q2943223 - Legislação dos Órgãos

Question

Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser admitida pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta. Preocupada com a continuidade desse vínculo, procurou se inteirar da forma como poderia ser afastada de suas funções.

Após consultar os balizamentos oferecidos pela Resolução CNJ nº 174/2013, concluiu, corretamente, que o referido afastamento:

A

somente pode ocorrer a pedido;

B

pode ocorrer a juízo exclusivo da autoridade competente;

C

exige a condenação em processo administrativo disciplinar ou em processo criminal;

D

sempre exige processo administrativo, no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa;

E

exige decisão fundamentada do presidente do Tribunal de Justiça a partir de representação do juízo competente.

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pode ocorrer a juízo exclusivo da autoridade competente;

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somente pode ocorrer a pedido;

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exige a condenação em processo administrativo disciplinar ou em processo criminal;

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sempre exige processo administrativo, no qual sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa;

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exige decisão fundamentada do presidente do Tribunal de Justiça a partir de representação do juízo competente.

Joana passou a exercer a função de juíza leiga após ser...