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Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio...

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Q3022299
Legislação dos Órgãos Resoluções CONAMA
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Banca: EPL Concursos
Prova: EPL Concursos - Prefeitura de Santa Rita - Fiscal Ambiental - 2023

Dentre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA está previsto o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, qual das resoluções do CONAMA abaixo não se enquadra não tem esta função:

A

Resolução CONAMA n°357/2005

B

Resolução CONAMA n°430/2011

C

Resolução CONAMA n°491/2018

D

Resolução CONAMA n°237/2011

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