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Segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no exercício de...
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Q3022335
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
EPL Concursos
Segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no exercício de sua competência de controle, pode conceder três tipos de licenças ambientais, sobre essas assinale a alternativa correta
A
Existe uma licença para cada etapa do empreendimento, sendo a licença prévia aquela concedida na fase preliminar do empreendimento ou atividade, atestando a sua viabilidade ambiental.
B
Existe uma licença para cada etapa do empreendimento, sendo a licença de implantação aquela que atesta a sua viabilidade ambiental.
C
A licença de instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento.
D
As licenças ambientais somente são emitidas de forma sucessiva.