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O plano de emergência individual (PEI) é um documento, ou...
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Q3034304
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre
Teclas de Atalhos
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Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e as normas regulamentadoras de saúde e segurança no trabalho, julgue os itens a seguir.
O plano de emergência individual (PEI) é um documento, ou conjunto de documentos, que descreve os procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo, decorrente de suas atividades, em águas sob jurisdição nacional.
C
Certo
E
Errado