Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre...
1
Q3056607
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre, sobre a hipótese de apresentação de título anterior à vigência do Código Civil Antigo – Lei nº 3.071/1916, referente a imóvel ainda não registrado, assinale a afirmativa correta.
A
A abertura de matrícula dependerá de mandado judicial.
B
O oficial de Registro devolverá o título pela falta de previsão legal de registro.
C
A matrícula será aberta com os elementos constantes desse título e aqueles constantes de documentos oficiais.
D
O oficial de Registro promoverá a publicação de edital em jornal de grande circulação, onde houver, para a ciência de terceiros eventualmente interessados, que poderão se manifestar em quinze dias, e submeterá o caso ao juiz corregedor permanente.