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A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) possui, no...
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Q3072229
Teclas de Atalhos
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A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) possui, no bojo de suas competências regulatórias, diversas funções. Em relação a essas competências, é correto afirmar que
A
entre elas, há a atribuição de supervisão e coordenação do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, mediante fixação de diretrizes e normas da política de seguros privados.
B
entre as competências da SUSEP, há a prerrogativa de fixar condições de apólices, planos de operações e tarifas a serem utilizadas no mercado segurador nacional.
C
no bojo de suas competências, a SUSEP também é encarregada de avaliar o funcionamento de entidades fechadas de previdência complementar.
D
compete à SUSEP, entre outras atribuições, a fiscalização da constituição, organização, funcionamento e operações das sociedades anônimas no Brasil.
E
entre as competências da SUSEP, há a possibilidade de seleção de pessoal para as atividades internas, em quaisquer funções, independente de concurso público.