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A Resolução Conama nº 398/2008 determina que seja elaborado um documento ou um conjunto...
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Q3077831
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre
Teclas de Atalhos
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A Resolução Conama nº 398/2008 determina que seja elaborado um documento ou um conjunto de documentos, com as informações e a descrição dos procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
O documento a ser elaborado e que possui essa função é o
A
Plano de Resposta Rápida (PRR)
B
Plano de Avaliação Hídrica (PAH)
C
Plano de Emergência Individual (PEI)
D
Plano de Monitoramento Ambiental (PMA)
E
Plano de Emergência e Contigência (PEC)