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Considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 1 e suas alterações relacionadas à governa...
Considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 1 e suas alterações relacionadas à governança de TIC no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Define o Comitê de Governança Digital (CGD) como o órgão responsável por aprovar a Estratégia de Governo Digital.
B
Estabelece a necessidade de elaboração e manutenção de um Plano de Dados Abertos.
C
Dispõe sobre os critérios para a realização de contratações de soluções de TIC pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
D
Declara que os órgãos públicos não precisam observar princípios de interoperabilidade ao implementar novos sistemas.
E
Visa garantir a efetividade na prestação de serviços públicos digitais e no uso de recursos de TIC.