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Assinale a alternativa correta sobre o Selo ARTE...
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Q3314175
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre o Selo ARTE, regulamentado pela Portaria SAR nº 20/2020, da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural.
A
O Selo ARTE será concedido ao produto e não ao estabelecimento.
B
Os produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal estão dispensados do Serviço de Inspeção Oficial.
C
O Selo ARTE, uma vez concedido a produto artesanal, não poderá ser cancelado pela CIDASC, somente pelo Ministério da Agricultura.
D
Os produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal que receberem o Selo ARTE serão reconhecidos e comercializados apenas no território estadual.
E
O uso de ingredientes industrializados deve ser restrito ao mínimo necessário, sendo permitida a utilização de corantes artificiais, aromatizantes e outros aditivos considerados cosméticos.