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No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de ______________________, as pa...
No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de ______________________, as partes poderão produzir sustentação oral, pessoalmente ou por procurador devidamente credenciado, desde que a tenham requerido ao Presidente do respectivo Colegiado até o início da Sessão.
A
pedido de reexame
B
recurso de reconsideração
C
revisão, com efeito suspensivo
D
embargos de declaração
E
revisão, sem efeito suspensivo