No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de ______________________, as partes poderão produzir sustentação oral, pessoalmente ou por procurador devidamente credenciado, desde que a tenham requerido ao Presidente do respectivo Colegiado até o início da Sessão. No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de ______________________, as partes poderão produzir sustentação oral, pessoalmente ou por procurador devidamente credenciado, desde que a tenham requerido ao Presidente do respectivo Colegiado até o início da Sessão.

No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de...

Q350484

Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - TCE GO

Ano: 2007

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - TCE GO - Procurador do Ministério Público - 2007

No julgamento ou apreciação de processo, salvo no caso de ______________________, as partes poderão produzir sustentação oral, pessoalmente ou por procurador devidamente credenciado, desde que a tenham requerido ao Presidente do respectivo Colegiado até o início da Sessão.

pedido de reexame

recurso de reconsideração

revisão, com efeito suspensivo

embargos de declaração

revisão, sem efeito suspensivo

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