Nos processos de prestação ou tomada de contas, o Ministério Público funcionará
A
em seguida à fase de instrução, para propor o que entender de direito.
B
na fase de instrução, verificando a regularidade, correção e legalidade das contas.
C
anteriormente à fase de instrução, para propor o que entender de direito.
D
na fase de instrução, para propor o que entender de direito.
E
anteriormente à fase de instrução, verificando a regularidade, correção e legalidade das contas.