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Compete à SUSEP impor às seguradoras penas administrativas...
Ano:
2010
Compete à SUSEP impor às seguradoras penas administrativas, conforme a gravidade da infração. Dessa forma, se a seguradora que opere carteira sem a devida autorização fi ca sujeita a pena de:
A
advertência.
B
multa; suspensão temporária do exercício da atividade.
C
proibição de fazer resseguro.
D
cassação da autorização para funcionar.
E
proibição de distribuir lucros.