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Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória, para...
Enquanto durar a execução de obras, é obrigatória,
para conhecimento do público, a colocação e
manutenção de placas visíveis e legíveis, que devem
conter os seguintes dados:
A
nome do responsável pela execução e número
do processo de aprovação
B
nome do responsável pela execução do projeto
e do proprietário do bem
C
nome do autor do projeto e número do processo
de autorização
D
nome do autor do projeto e do responsável pela
execução