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Sobre as categorias de sementes e suas condições de...
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Q3619370
Teclas de Atalhos
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Sobre as categorias de sementes e suas condições de produção, conforme o art. 32 do Decreto nº 10.586/2020, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A produção de sementes genéticas é dispensada da inscrição de campo, mas deve ser informada obrigatoriamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme norma complementar.
B
Sementes básicas, certificadas de primeira geração (C1) e certificadas de segunda geração (C2) só podem ser produzidas mediante processo de certificação.
C
Para cultivares protegidas, a autorização para produção de sementes deve ser concedida pelo detentor dos direitos de proteção, independentemente da categoria.
D
A produção de sementes não certificadas (S1– primeira geração e S2 – segunda geração) não exige inscrição de campo, sendo suficiente atender às normas de comercialização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.