Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue os seguintes itens. No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social. Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue os seguintes itens. No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social.

Acerca dos processos de participação e controle social (P...

Q3663936

Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - ANM

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área: Comunicação - 2025

Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue os seguintes itens.

No âmbito da ANM, a realização de audiência ou consulta pública é obrigatória, ao passo que a tomada de subsídios e a reunião participativa são instrumentos facultativos de participação social.

Certo

Errado

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Acerca dos processos de participação e controle social (PPCS) no âmbito da ANM, julgue ...