Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a...
1
Q3813793
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Ministério Público do Estado Alfa celebrou contrato com a sociedade empresária Beta Comércio Ltda. objetivando o fornecimento de água mineral em garrafões.
No curso da execução de tal objeto contratual, a sociedade empresária propôs ação judicial em face do Ministério Público do Estado Alfa, alegando que os pagamentos estavam sendo realizados em desacordo com as cláusulas da avença.
A respeito das situações acima narradas, é correto afirmar que o fato de o Ministério Público figurar como
A
contratante nessa avença decorre de sua personalidade jurídica.
B
contratante nessa avença decorre de sua autonomia.
C
contratante nessa avença não encontra respaldo no ordenamento jurídico.
D
réu na ação judicial decorre de sua personalidade judiciária.
E
réu na ação judicial decorre de sua independência funcional.