Imagem de fundo

De acordo com a Resolução Normativa nº 11, de 10/10/2001, o processo devidamente formal...

De acordo com a Resolução Normativa nº 11, de 10/10/2001, o processo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que objetiva apurar a responsabilidade daqueles que deram causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário denomina-se


A

Tomada de Conta Especial.


B

Tomada de Conta.


C

Prestação de Contas.


D

Prestação de Contas do Governador.


E

Tomada de Contas Extraordinária.