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Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior...
Conforme dispõe a Resolução 006/2024, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, foi criado o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, bem como defensorias especializadas na temática. O Núcleo Especializado
A
possui vedação para atuação na seara criminal, que ficará a cargo da defensoria especializada do território.
B
será composto por Coordenação, Secretaria Técnica e Grupos Temáticos.
C
atuará nas demandas coletivas, direcionando ao Defensor natural a atuação individual temática.
D
dispõe de Secretaria Técnica que tem como atribuição realizar ações conjuntas a outras instituições.
E
terá, como coordenador, Defensor Público designado pelo Defensor Público-Geral.