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Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opçã...
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Q388883
Teclas de Atalhos
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Em relação à ordem do serviço no tribunal consoante dispõe o RI-TRE/MA, assinale a opção correta.
A
Será revisor do processo o juiz a quem tiver sido distribuído o feito.
B
As inexatidões materiais ou erros de cálculo contidos no acórdão somente podem ser corrigidos por embargos de declaração.
C
Realizado o julgamento do processo, cabe sempre ao relator, ainda que tenha sido voto vencido, apresentar a redação do acórdão.
D
As audiências necessárias à instrução do feito cujo processo seja de competência originária do tribunal são realizadas em qualquer dia útil, cientes as partes e o procurador regional eleitoral.
E
As decisões do tribunal são lavradas sob o título de enunciados.