O CONFAZ − Conselho Nacional de Política Fazendária I. promove ações em defesa do contribuinte, regulando o exercício da competência tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. promove a celebração de convênios que concedem e revogam incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS. III. é constituído por representantes de Municípios, Estados e Distrito Federal. IV. é constituído por representantes de cada Estado e Distrito Federal e um representante do Governo Federal. Está correto o que se afirma APENAS em O CONFAZ − Conselho Nacional de Política Fazendária I. promove ações em defesa do contribuinte, regulando o exercício da competência tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II. promove a celebração de convênios que concedem e revogam incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS. III. é constituído por representantes de Municípios, Estados e Distrito Federal. IV. é constituído por representantes de cada Estado e Distrito Federal e um representante do Governo Federal. Está correto o que se afirma APENAS em

O CONFAZ − Conselho Nacional de Política Fazendária...

Q397582

O CONFAZ − Conselho Nacional de Política Fazendária

I. promove ações em defesa do contribuinte, regulando o exercício da competência tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

II. promove a celebração de convênios que concedem e revogam incentivos e benefícios fiscais no âmbito do ICMS.

III. é constituído por representantes de Municípios, Estados e Distrito Federal.

IV. é constituído por representantes de cada Estado e Distrito Federal e um representante do Governo Federal.

Está correto o que se afirma APENAS em

II e IV.

II e III.

I e IV.

I e III.