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A respeito da duração e prazos do procedimento...
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Q4002474
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
A respeito da duração e prazos do procedimento investigatório criminal previsto na Resolução nº 07/2018, assinale a alternativa correta:
A
O procedimento investigatório deve ser concluído em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, salvo decisão fundamentada em contrário pelo Procurador de Justiça.
B
O procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências.
C
O prazo para conclusão do procedimento investigatório criminal é de 90 dias improrrogáveis.
D
O procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências.