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São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
1
Q4060198
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
São funções institucionais do Ministério Público, exceto:
A
Defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
B
Requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
C
Exercer atividade político-partidária.
D
Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.