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Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar...
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Q4060284
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Assinale a alternativa correta, à luz da Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998.
A
A direção do Centro de Apoio Operacional será exercida privativamente por um Promotor de Justiça de entrância final ou um Procurador de Justiça em exercício.
B
As informações técnico-jurídicas do Centro de Apoio Operacional vinculam os órgãos ligados à atividade fim.
C
Os Centros de Apoio Operacional serão instituídos e organizados por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça.
D
Compete aos Centros de Apoio Operacional zelar pelo cumprimento das obrigações do Ministério Público, decorrentes de convênios firmados.