Considerando a Resolução CFM n.º 2.430/2025, que dispõe...

Para enquadramento de um periciando como portador de cardiopatia grave é necessário que a junta médica tenha ao menos um médico com especialidade em cardiologia.

O ato médico pericial não afasta a clássica relação médico - paciente clássica, pois deve o perito estar compromissado com os princípios éticos da imparcialidade, do respeito à pessoa, da veracidade, da objetividade e da qualificação profissional.

O ato médico pericial se concretiza na emissão de um documento técnico denominado parecer médico pericial, que contém a descrição da avaliação médica pericial, a análise dos dados e as conclusões fundamentadas do perito.

Para telejuntas médicas periciais, pelo menos um dos médicos deve estar presente com o periciado/periciando, e é quem deve realizar o exame físico e o descrever aos demais participantes

É permitida a perícia indireta em objeto pericial que envolva a análise de invalidez em situações que o periciando esteja internado ou impossibilitado de comparecer à perícia médica.