Imagem de fundo

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008, de 09/12/2004, que dispõe sobre os procedime...

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008, de 09/12/2004, que dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidade, o relatório de fiscalização deve conter algumas informações obrigatórias. Assinale a alternativa que corresponde a uma informação que NÃO é obrigatória no relatório de fiscalização:


A

Data de emissão, nome completo, matrícula e assinatura do agente fiscal.


B

Nome completo, título profissional e número de registro no Crea do responsável técnico, quando for o caso.


C

Descrição minuciosa dos fatos que configurem infração à legislação profissional.


D

Informações detalhadas sobre a situação financeira da empresa fiscalizada.


E

Declaração do contratante ou de testemunhas.