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Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com...
Texto para as questões 67 e 68
Após a realização de batimento — cruzamento de informações constantes do cadastro eleitoral — levado a efeito pelo TSE, em âmbito nacional, verificou-se que a inscrição de Eleonor encontrava-se agrupada em duplicidade.
Tomando como parâmetro inicial a situação apresentada e com fulcro na disciplina normativa da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção incorreta.
A
Um dos objetivos do batimento levado a efeito pela justiça eleitoral é expurgar possíveis duplicidades ou pluralidades de inscrições eleitorais.
B
A inscrição de Eleonor deverá ser submetida a apreciação e decisão de autoridade judiciária.
C
Caso seja requerido por Eleonor, a autoridade judiciária deverá deferir pedido de segunda via de título eleitoral.
D
Verificada a inscrição em duplicidade, Eleonor deverá ser notificada para regularizar sua situação eleitoral.