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Acerca da revisão de eleitorado disciplinada pela Resolução...
Texto para as questões 72 e 73
O TRE-GO ordenou a realização de correição, em decorrência de denúncia fundamentada de servidor da justiça eleitoral de que haveria fraude no alistamento de eleitores de determinada zona eleitoral.
Comprovada a fraude, foi determinada a revisão do respectivo eleitorado, no dia 5 de maio de 2006.
Acerca da revisão de eleitorado disciplinada pela Resolução do TSE n.º 21.538/2003 e considerando a situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta.
A
O TSE não pode determinar revisão de eleitorado de ofício.
B
Em regra, as revisões de eleitorado não devem ocorrer em ano eleitoral.
C
Os postos de revisão criados pelos juízes eleitorais funcionam pelo período máximo de duas horas diárias.
D
A revisão de eleitorado é presidida por escrutinador nomeado pelo juiz eleitoral da zona submetida à revisão.