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Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto...
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Q432121
Teclas de Atalhos
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Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
A
é presidido sempre por membro do Ministério Público, alternando-se na função, a cada biênio, um representante da União e um dos Estados;
B
tem seus membros nomeados pelo Procurador-Geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução;
C
limita-se a receber e conhecer reclamações contra membros do Ministério Público;
D
cabe-lhe rever e desconstituir os atos administrativos ilegais praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados;
E
compete ao Corregedor nacional requisitar servidores do Ministério Público e, após autorização do Congresso Nacional, requisitar membros do Ministério Público.