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Ao estruturar determinada proposição legislativa, o...
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Q4328841
Teclas de Atalhos
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Ao estruturar determinada proposição legislativa, o parlamentar responsável pela sua confecção constatou que a sua organicidade interna seria ampliada caso seus comandos fossem agrupados conforme a temática abordada, de modo a facilitar a sua localização pelo operador do direito.
O parlamentar concluiu corretamente que, consoante a sistemática atualmente vigente,
A
o agrupamento de títulos constituirá a parte.
B
as partes serão grafadas em letras maiúsculas.
C
o agrupamento de capítulos constituirá o livro.
D
o agrupamento de capítulos constituirá a seção.
E
as subseções serão identificadas com números ordinais.