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A Resolução n.º 1.034/2011, dispõe sobre o processo...
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Q4354786
Teclas de Atalhos
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Ano:
2025
Banca:
Instituto Seleção
A Resolução n.º 1.034/2011, dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos para elaboração, aprovação e homologação de atos administrativos normativos de competência do Sistema CONFEA/CREA. Dito isto, o processo legislativo ocorrerá de acordo com os seguintes ritos processuais:
A
rito sumário ou sumaríssimo, dependendo da espécie;
B
rito sumário ou ordinário, dependendo da espécie;
C
rito ordinário, somente;
D
rito sumário, somente;
E
rito sumaríssimo, somente;