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Durante a coleta de dados em um estabelecimento comercial...

Durante a coleta de dados em um estabelecimento comercial, o Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) é questionado pelo proprietário se as informações por ele fornecidas poderão ser repassadas a outros órgãos públicos, para fins de fiscalização tributária.


O APM, ciente de suas atribuições e deveres funcionais, deve informar, corretamente, que


A

os dados poderão ser compartilhados com outros órgãos públicos, sempre que houver interesse governamental.


B

as informações coletadas podem ser repassadas, desde que haja autorização expressa da chefia imediata.


C

os dados são protegidos por sigilo estatístico e usados exclusivamente para a produção de informações agregadas, sem identificação dos informantes.


D

os dados individualizados poderão ser usados para a fiscalização de pessoa jurídica, desde que não haja prejuízo direto ao informante.


E

o compartilhamento é permitido apenas com os órgãos do Poder Judiciário, em caso de inquérito judicial.