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Com relação à Resolução 01/1986, da lavra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA...
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Q4373313
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
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Com relação à Resolução 01/1986, da lavra do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA,, é correto afirmar que ela:
A
Estabelece, claramente, critérios básicos e diretrizes gerais para a avalição de Impacto Ambiental.
B
Prevê a realização de Estudo de Impacto Ambiental, mas não de Relatório de Impacto Ambiental.
C
Exclui as linhas de transmissão de energia, acima de 230KV, da necessidade de licenciamento ambiental.
D
Equivocadamente não protege o patrimônio espeleológico (cavernas, grutas, abismos e sistemas cársticos) nacional.
E
O estudo de impacto ambiental não está obrigado a apresentar alternativas tecnológicas ou de localização do projeto.