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Com o objetivo de aprimorar a gestão e a execução de ações e serviços públicos de saúde...
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Q4392465
Teclas de Atalhos
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Com o objetivo de aprimorar a gestão e a execução de ações e serviços públicos de saúde, o Estado editou norma específica autorizando o Poder Executivo a instituir entidade integrante da administração pública indireta, dotada de maior flexibilidade administrativa. Essa iniciativa buscou fortalecer a inovação, a eficiência e a capacidade operacional na área da saúde, mantendo a vinculação às políticas públicas e ao Sistema Único de Saúde. À luz da Lei Complementar nº 924, de 17 de outubro de 2019, assinale a alternativa CORRETA.
A
A lei desvincula a atuação da iNOVA Capixaba das políticas públicas de saúde e do SUS.
B
A fundação instituída pela lei possui personalidade jurídica de direito público e regime autárquico.
C
A lei autoriza a criação da Fundação Estadual de Inovação em Saúde - iNOVA Capixaba como fundação pública de direito privado, integrante da administração indireta.
D
A lei cria diretamente a iNOVA Capixaba como órgão da administração direta do Estado.
E
A norma limita a atuação da fundação exclusivamente à gestão financeira do Estado.