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Após a criação da Fundação Estadual de Inovação em Saúde − iNOVA Capixaba, atos normati...
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Q4393856
Teclas de Atalhos
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Após a criação da Fundação Estadual de Inovação em Saúde − iNOVA Capixaba, atos normativos estaduais estabeleceram seu estatuto social e definiram sua estrutura organizacional interna, disciplinando órgãos, competências e funcionamento. Com base no Decreto nº 4585-R/2020 e na Resolução CC/iNOVA nº 02/2021, assinale a alternativa CORRETA.
A
Os atos possuem natureza meramente recomendatória, sem efeitos jurídicos.
B
Os atos afastam a vinculação da fundação às políticas públicas de saúde.
C
Os atos tratam exclusivamente do regime jurídico dos servidores estatutários estaduais.
D
Os atos extinguem a fundação e transferem suas competências à administração direta.
E
Os atos normativos aprovam o estatuto social e fixam a estrutura organizacional da iNOVA Capixaba.