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A Resolução nº 2.656/2011, da OEA,

A Resolução nº 2.656/2011, da OEA,


A

incentiva a formação de advogados privados para a defesa da população vulnerável, judicial ou extrajudicialmente.


B

nada dispõe a respeito do incentivo ao Estado para que promova convênios para formação e capacitação de Defensores Públicos, deixando à outra resolução a matéria.


C

foio primeiro documento normativo aprovado pela Organização dos Estados Americanos que aborda o tema de acesso à justiça como um direito autônomo.


D

apoia a composição alternativa de conflitos, pugnando pela prática de resoluções extrajudiciais de demandas variadas.


E

não recomenda a instalação de Defensorias Públicas estaduais naquelas localidades em que ainda inexistem.