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Sobre a lei Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, assinada por...
Sobre a lei Nº 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, assinada por Juscelino Kubitschek, é correto afirmar que:
A
No artigo 20, esta lei reconheceu como profissionais da Química, o Bacharel em Química e o Técnico em Química.
B
A lei faz as primeiras referências à imposição de penalidades pela não observância dos preceitos da ética profissional.
C
A lei definiu a remuneração mínima profissional para os diplomados em Química em cursos, com duração de 4 (quatro) anos ou mais, de 6 (seis) salários-mínimos para uma jornada de 6 (seis) horas diárias.
D
A lei definiu a remuneração mínima profissional para os diplomados em Química em cursos, com duração inferior a 4 (quatro) anos, de 5 (cinco) salários-mínimos para a jornada de 6 (seis) horas diárias.