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Assinale a alternativa que contém assertiva falsa, de...
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Q4423527
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Assinale a alternativa que contém assertiva falsa, de acordo com as definições da Lei Estadual 22.965/2024.
A
Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção realizada pela Junta Médica Oficial do Estado.
B
A recondução é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, dependendo sempre da existência de vaga.
C
A estabilidade é adquirida pelo servidor ocupante de cargo de provimento efetivo regularmente aprovado no estágio probatório ao completar 3 (três) anos de efetivo exercício.
D
A reintegração é a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado, ou naquele resultante da respectiva transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com o restabelecimento dos direitos que deixou de auferir no período em que esteve demitido.