Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante reunião deliberativa da Assembleia Geral do...
Ano:
2026
Durante reunião deliberativa da Assembleia Geral do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, representantes municipais discutiram o sistema de votação utilizado nas decisões colegiadas da entidade. Alguns gestores argumentaram que todos os municípios deveriam possuir o mesmo número de votos nas deliberações da Assembleia, independentemente da população. Outros defenderam a adoção de critério proporcional baseado na dimensão populacional dos municípios consorciados, conforme previsão estatutária. A discussão levou à análise do dispositivo que estabelece a forma de distribuição dos votos entre os municípios participantes do consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
A
Municípios com população de até trinta e cinco mil habitantes possuem direito a um voto na Assembleia Geral.
B
Municípios com população superior a setenta mil habitantes possuem direito a três votos na Assembleia Geral.
C
Municípios com população entre trinta e cinco mil e setenta mil habitantes possuem direito a três votos na Assembleia Geral.
D
Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes possuem direito a dois votos na Assembleia Geral.
E
Municípios com população entre cinquenta mil e noventa mil habitantes possuem direito a dois votos na Assembleia Geral.