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Durante reunião estratégica entre gestores municipais e...
Durante reunião estratégica entre gestores municipais e representantes estaduais envolvidos na gestão do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se o planejamento institucional de longo prazo da entidade. O debate foi motivado pela necessidade de garantir estabilidade administrativa e continuidade na prestação de serviços especializados de saúde à população regional. Alguns participantes defenderam que o consórcio deveria possuir prazo determinado para reavaliação periódica, enquanto outros argumentaram que o Estatuto estabelece duração contínua para a entidade. A questão foi então encaminhada para análise com base exclusivamente no texto estatutário.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
A
O consórcio possui prazo de duração indeterminado.
B
O consórcio possui prazo definido por resolução administrativa específica, revisado periodicamente conforme deliberação dos entes consorciados.
C
O consórcio possui prazo vinculado ao mandato dos prefeitos.
D
O consórcio possui prazo equivalente ao contrato de programa.
E
O consórcio possui prazo de duração limitado a 20 (vinte) anos.