Durante reunião institucional destinada à análise da...
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Durante reunião institucional destinada à análise da...

Durante reunião institucional destinada à análise da estrutura administrativa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi discutida a natureza da função exercida pela Presidência da entidade. O debate ocorreu no contexto da avaliação das responsabilidades atribuídas aos dirigentes do consórcio e da organização da governança institucional. Alguns participantes questionaram se o exercício da função de Presidente gera remuneração específica, considerando a complexidade das atribuições administrativas e representativas do cargo. Para esclarecer a dúvida, decidiu-se consultar exclusivamente o Estatuto do consórcio.


Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).


A

A função de Presidente possui gratificação prevista no Regimento Interno.


B

A função de Presidente do consórcio é considerada não remunerada.


C

A função de Presidente possui remuneração definida pelo Estado da Bahia.


D

A função de Presidente possui remuneração definida pelos municípios consorciados.


E

A função de Presidente possui remuneração definida pela Assembleia Geral.