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Durante reunião administrativa realizada entre gestores...
Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembleia Geral, considerada a instância máxima de deliberação do consórcio. A pauta tratava da definição do calendário institucional e da observância dos procedimentos formais de convocação das reuniões ordinárias, com o objetivo de assegurar a participação adequada dos representantes dos entes consorciados nas decisões colegiadas. Alguns participantes defenderam a realização de reuniões mais frequentes, enquanto outros sustentaram que a periodicidade e a forma de convocação já estão expressamente previstas na norma estatutária da entidade. Diante da divergência, a assessoria jurídica orientou que a resposta deveria ser buscada exclusivamente no texto normativo que disciplina o funcionamento da Assembleia Geral.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
A
A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente mediante convocação exclusiva do Conselho Fiscal.
B
A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada seis meses mediante convocação da Diretoria Executiva.
C
A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente a cada três meses mediante convocação dos consorciados.
D
A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano mediante convocação da Presidência e dos consorciados.
E
A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente sem periodicidade definida no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo.