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Durante reunião técnica realizada entre médicos...
Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso. A reunião buscava orientar a ampliação da oferta de serviços especializados e melhorar a organização regional da assistência à saúde. Alguns participantes afirmaram que o consórcio atua apenas como instância administrativa de coordenação, enquanto outros sustentaram que sua finalidade inclui cooperação entre os entes federados para ampliar serviços assistenciais. Diante das divergências, a coordenação jurídica solicitou que a definição fosse extraída exclusivamente da redação do Estatuto do Consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente na redação atual do Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, sem considerar doutrina ou jurisprudência.
A
Executar exclusivamente atividades de regulação hospitalar de alta complexidade.
B
Coordenar apenas atividades administrativas sem executar serviços assistenciais.
C
Substituir a gestão estadual e municipal na execução das políticas públicas de saúde.
D
Administrar diretamente as secretarias municipais de saúde dos entes participantes do consórcio.
E
Promover cooperação técnica e financeira entre entes federados para ampliar serviços assistenciais.