As questões 22 a 29 se referem ao Consórcio Intermunicipal...

As questões 22 a 29 se referem ao Consórcio Intermunicipal de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes nas modalidades Familiar e Institucional (Consórcio).

O Estatuto Social traz que o Consórcio terá por finalidade a instituição do serviço socioassistencial de alta complexidade, na modalidade de acolhimento familiar e institucional, para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, ou que tenham seus direitos ameaçados ou violados:

I. Por falta, ação, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.

II. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: