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Em um processo de contratação de serviços de limpeza e...
Em um processo de contratação de serviços de limpeza e vigilância em uma autarquia federal, o técnico administrativo deve observar as regras para execução indireta. De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e a IN/SEGES/ME n.º 98/2022, assinale a alternativa correta sobre as diretrizes aplicáveis.
A
O objeto pode ser caracterizado exclusivamente como fornecimento de mão de obra.
B
A IN n.º 5/2017 não se aplica mais após a Lei 14.133/2021.
C
Prescinde de planejamento para contratação.
D
O objeto da licitação será definido como prestação de serviços.
E
A fiscalização é dispensada para serviços terceirizados.