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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como...
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Q4535671
Teclas de Atalhos
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atuou como órgão interveniente em ação civil pública ajuizada pela Associação Alfa em face do Município Beta, na qual se discutia a interpretação a ser dispensada ao Art. Y da Constituição da República.
O demandante sustentou que o ambiente sociopolítico era insuscetível de ser compartimentado e petrificado, a exemplo do que se verifica com o significado normativo. O demandado, por sua vez, afirmou que o significado normativo não pode variar ao sabor das conveniências do intérprete, que deve subsumir a situação fática sub judice a um significado normativo preexistente.
O membro do Ministério Público, ao analisar as linhas argumentativas apresentadas, concluiu corretamente que
A
ambas são compatíveis com a lógica do razoável.
B
ambas se harmonizam com a concepção de mutação constitucional.
C
a do demandante é refratária à jurisprudência dos interesses e a do demandado valoriza a atividade criativa e decisória do intérprete.
D
a do demandante se ajusta à concepção de declaração de nulidade sem redução de texto e a do demandado é refratária ao realismo jurídico.
E
a do demandante se ajusta ao exercício de uma atividade puramente cognoscitiva pelo intérprete e a do demandado se harmoniza com a jurisprudência dos conceitos.