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A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, promoveu atualização substancial na N...
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Q4537341
Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos)
Teclas de Atalhos
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A Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, promoveu atualização substancial na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), reformulando o Capítulo 1.5, relativo ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO). A respeito das disposições da NR-1 atualizada e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), assinale a alternativa correta:
A
O PGR é o documento que substituiu o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), unificando em um só instrumento o gerenciamento de riscos ambientais e o controle médico-ocupacional dos trabalhadores.
B
Os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho passaram a ser expressamente mencionados no rol de riscos a serem identificados, avaliados e gerenciados no GRO/PGR, integrados ao âmbito dos fatores ergonômicos.
C
A atualização dispensou as microempresas e empresas de pequeno porte de qualquer obrigação relativa à saúde e segurança do trabalho, inclusive da realização de exames médicos ocupacionais admissionais e demissionais.
D
O direito de recusa do trabalhador frente a situação de risco grave e iminente foi suprimido pela atualização, em razão da necessidade de continuidade das atividades produtivas.
E
O PGR deve ser elaborado exclusivamente pelo médico coordenador do PCMSO, ainda que outros profissionais participem da identificação dos riscos no ambiente de trabalho.