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Segundo a Lei nº 4.169/1993, a FUNSERV tem como uma de suas finalidades promover o bem-...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Avalia
Segundo a Lei nº 4.169/1993, a FUNSERV tem como uma de suas finalidades promover o bem-estar social dos seus segurados, bem como dos seus beneficiários, através de prestação de serviços. A respeito da FUNSERV, assinale a alternativa correta.
A
O prazo de duração da Fundação é determinado, tendo foro e sede na cidade de Sorocaba/SP.
B
Poderão participar da administração e fiscalização da Fundação apenas os segurados ativos e que possuam 60 meses ininterruptos de serviço público municipal de Sorocaba/SP.
C
Não está entre as finalidades da Fundação firmar e gerenciar convênios e credenciamentos.
D
É integrante da Fundação o Poder Público municipal, compreendendo o Poder Legislativo, o Poder Executivo, suas autarquias e as fundações públicas municipais.
E
O servidor ativo que vier a ocupar o cargo de presidente ou de diretor executivo da Fundação será licenciado do seu cargo de origem, sem prejuízo de seus vencimentos.